À COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DE PESQUISA/PROPESQI,

Considerando o despacho nº 1301 / 2022 - PRAD, encaminhamos o processo à Equipe de Planejamento da Contratação para a elaboração dos documentos necessários para a instrução processual:

- Termo de Referência, baseado nos modelo de COMPRAS da AGU disponível na página https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/compras-pregao-eletronico;

- Despacho de aprovação do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência assinado pelo Responsável pela demanda, conforme art. 14, II do decreto nº 10.024/2019.

Atenciosamente,