À COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES,

Sra. Coordenadora,

Encaminho os autos para as providências necessárias quanto à realização do procedimento licitatório proposto, considerando autorização para realização do pleito à folha 273 . Para tanto, faz-se necessário o cumprimento, na íntegra, do Parecer Jurídico nº R n. 230/2022/NCA/PFFUFPI/PGF/AGU (fls. 275 - 288), devidamente homologado pelo Gestor Máximo desta IFES.

Na oportunidade, ressaltamos ainda a necessidade de preenchimento da Lista de Verificação da AGU para o caso em tela, bem como a emissão de relatório final de conformidade entre as peças processuais e os itens constantes no parecer jurídico.