AO HOSPITAL VETERINÁRIO UNIVERSITÁRIO,

Ao cumprimentá-los, após analise do processo 23111.045195/2021-55, identificamos algumas inconsistências  que precisam ser sanadas, conforme observações que seguem abaixo  na instrução processual do mesmo:

a) Atualização da Portaria de Planejamento e Contratação;

b) Solicita-se a observação da IN 05/2017 (Anexo VI-B);

- A IN 05/2017 define que os serviços de limpeza serão contratados com base na área física a ser limpa, onde será estabelecido uma estimativa do custo por metro quadrado e observado aspectos como a peculiaridade, a produtividade, a periodicidade e a frequência de cada tipo de serviço e das condições do local objeto da contratação.

- Na referida Instrução Normativa também é estabelecido que as áreas hospitalares serão divididas em administrativas e médico-hospitalares, devendo as últimas reportarem-se aos ambientes cirúrgicos, enfermarias, ambulatórios, laboratórios, farmácias e outros que requeiram assepsia similar para execução dos serviços de limpeza e conservação.

c) Inclusão das demandas de serviços de limpeza no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, conforme IN 05/2017 (Anexo VI-B);

 d) Esclarecimento referente ao Despacho nº 155/2022 (DA/PRAD), quanto aos cargos que serão mantidos no processo de licitação. 

Atenciosamente,