À Pró-reitoria de Administração

Sra. Pró-reitora de Administração,

Ao tempo em que a cumprimento cordialmente, de ordem do Pró-reitor de Planejamento e Orçamento, em resposta ao  PROCESSO Nº 23111.011453/2023-59, informamos que de acordo com os autos do processo Nº 23111.011453/2023-59, trata-se de contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação para atender as necessidades da universidade federal do Piauí, Campus Amilcar Ferreira Sobral e Colégio Técnico de Floriano, em Floriano - PI, em substituição ao contrato Nº 11/2021, que tem por objeto serviços de limpeza e terceirização de mão de obra do CTF e CAFS, prestados pela empresa JSP, que se encerra pelo fato da manifestação de NÃO interesse em renovação do mesmo. Verifica-se, portanto, a necessidade de novo processo com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços que são desempenhados nas mais variadas unidades administrativa de Floriano. No caso em epigrafe, a natureza da ação que suporta a despesa da futura contratação seria a mesmo que mantém o contrato Nº 11/2021-JSP SERVIÇOS E TERCEIRIZÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI-, ou seja, não haverá uma criação de nova despesa, assim sendo, a contratação não tem potencial para criar, expandir ou aperfeiçoar ação com o consequente aumento de despesas. Essa contração não vai gerar nova despesa para instituição, apenas a substituição da prestadora do serviço atual. Sendo assim, a manutenção do serviço vai ficar a cargo da dotação orçamentária de funcionamento da instituição ações 20RL - Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;8282- Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior; e 20RK- Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior, as quais já mantêm a empresa anterior. Nesses termos, informamos que a despesa solicitada se enquadra na estrutura orçamentária abaixo:

ESTRUTURA ORÇAMENTARIA - UO 26279

PTRES 170302/170305/170307 FONTE DE RECURSO 1000

UGR NATUREZA DA DESPESA 33.90.37

Obs: Ressaltamos que é apenas a estrutura orçamentária adequada, mas não implica em disponibilidade para execução da despesa, a execução da despesa fica a critério de decisão da Administração Superior da UO 26279 UFPI.

Atenciosamente,