À Pró-reitoria de Administração

Sra. Pró-reitora de Administração,

Ao tempo em que a cumprimento cordialmente, de ordem do Pró-reitor de Planejamento e Orçamento, em resposta ao  PROCESSO Nº 23111.012631/2023-72 - SOLICITAÇÃODE ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LANÇAMENTO E MANUTENÇÃO DE CABEAMENTO PAR TRANÇADO UTP E FIBRA ÓPTICA, TANTO NA PARTE INTERNA QUANTO NA PARTE EXTERNA (CAMPI E COLÉGIOS TÉCNICOS DA UFPI), informamos que de acordo com os autos do referido processo, trata-se de contratação de empresa especializada no fornecimento de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LANÇAMENTO E MANUTENÇÃO DE CABEAMENTO PAR TRANÇADO UTP E FIBRA ÓPTICA, conforme especificações previstas nesse instrumento para os CAMPI e os COLÉGIOS TÉCNICOS/UFPI. 

No caso em epígrafe, a natureza da ação que suportara a despesa da contratação seria a ação orçamentária de manutenção dos campi e dos colégios técnicos, ou seja, a referida contratação não tem potencial para criar, expandir ou aperfeiçoar ação com o consequente aumento de despesas, assim sendo não vai gerando uma nova despesa para instituição, haja vista, que essas manutenções já são corriqueiras.

Esse é nosso entendimento, salvo melhor juízo.

A despesa se enquadra na estrutura orçamentária abaixo: 

ESTRUTURA ORÇAMENTARIA - UO 26279

PTRES 170302/170305/170307 FONTE DE RECURSO 1000/1444

UGR 156180 NATUREZA DA DESPESA 33.90.39

Obs: É importante destacar que a adequação orçamentária não implica necessariamente em disponibilidade para a execução da despesa. A decisão final sobre a execução fica a critério da Administração Superior da UO 26279 UFPI.

Atenciosamente,