À Chefia da Coordenação de Compras e Licitação,

Após análise do Termo de Referência enviado pela equipe de planejamento para o e-mail cpl@ufpi.edu.br, em 08/09/2023, faz-se as seguintes observações:

1. Houve alteração da metragem de áreas a ser limpas (Pátios e áreas verdes com alta frequência e Pátio e áreas verdes com média/ baixa frequência). No entanto, não foi enviado o arquivo Levantamento de área x serviços x funcionários atualizado. Esse arquivo em excel é de suma importância para a composição do processo, pois traz o tipo das áreas, a metragem, a frequência de limpeza no mês, a metragem limpa no mês, a metragem limpa no dia e a estimativa de serventes, informações solicitadas conforme a IN 05/2017, item 2, que dispõe: “os serviços serão contratados com base na área física a ser limpa, estabelecendo-se uma estimativa do custo por metro quadrado, observadas a peculiaridade, a produtividade, a periodicidade e a frequência de cada tipo de serviço e das condições do local objeto da contratação”.

2. Sobre a pesquisa de preços, reiteramos a necessidade da manifestação do setor demandante quanto ao preço do item 76. Solicitamos que se proceda com a complementação para seja encontrado o mínimo de 3 preços, utilizando os parâmetros da IN SEGES 73/2020. Caso não seja possível a complementação da pesquisa, avaliar se com apenas 1 preço o item corresponde à realidade do mercado. A avaliação é feita inserindo um despacho específico no processo informando a adequação do preço do item ao valor de mercado.

3. Sobre o Termo de Referência, informo que o documento ainda precisa ser corrigido. No ponto 10.1.4.5 – Equipamentos, pede-se o fornecimento de motosserra, porém, no TR não menciona o cargo de operador de motosserra, que manuseará o equipamento. Além disso, no modelo de Edital da AGU é preciso informar a convenção coletiva que será utilizada para a contratação dos cargos, então, solicita-se que informem qual convenção coletiva será utilizada para os cargos pretendidos nessa contratação e, caso não encontrem, que informem que para o referido cargo não foi encontrada convenção coletiva;

4. Sobre a questão do Estudo Técnico Preliminar, informo que as alterações no documento são necessárias e de responsabilidade da equipe de planejamento. Com isso, esclareço que o presidente da comissão pode incluir servidores para realizar modificações no referido documento. Outra opção é a equipe de planejamento criar um novo ETP a partir do já criado, funcionalidade disponível acessando a parte do ETP no site do compras. Ao fazer esse acesso, colocar o número do ETP – 34/2023 – no campo “Termo a ser pesquisado” e depois seleciona a aba “ETP da minha UASG”.

Com base no exposto, solicito a devolução do processo para que a equipe de planejamento anexe o ETP, o Termo de Referência atualizados e o Levantamento de área x serviços x funcionários atualizados, como também o despacho sobre a pesquisa de preços do item 76.

Respeitosamente,