À COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES,

Sra. Coordenadora,

Encaminho os autos processo para as providências necessárias quanto à realização do procedimento licitatório proposto, considerando autorização para realização do pleito. Para tanto, faz-se necessário o cumprimento, na íntegra, do Parecer Jurídico nº 232/2023/NCA/PFFUFPI/PGF/AGU, devidamente homologado pelo Gestor Máximo desta IFES.

Na oportunidade, ressaltamos ainda a necessidade de preenchimento da Lista de Verificação da AGU para o caso em tela, bem como a emissão de relatório final de conformidade entre as peças processuais e os itens constantes no parecer jurídico.