À PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,

Sra. Pró-Reitora,

Informamos que este processo, cuja demanda de contratação é requisitada pela PREFEITURA UNIVERSITÁRIA/PREUNI cujo objeto é a  Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica de alta e baixa tensão - incluindo as subestações, cubículos de medição, rede de energia externa às edificações
(rede aérea e subterrânea, primária e secundária), quadros de distribuição e itens correlatos - e do Sistema de Iluminação Pública da UFPI, com fornecimento de materiais necessários à execução das atividades e de peças e equipamentos para substituição, quando necessária, com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços no Campus Universitário Ministro Petrônio Portela, em Teresina/PI, e fornecimento de mão de obra sob demanda para os demais campi da UFPI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento terá a contratação feita por meio de Pregão Eletrônico, na forma do artigo 29 da Lei n. 14.133/2021.

Dessa forma, em obediência ao mandamento legal inscrito no art. 18, art. 72, inciso IV; e art. 150, todos da Lei no 14.133/2021, solicitamos informação se o referido Centro de Custo possui dotação orçamentária para fazer frente à despesa do referido objeto, no valor total estimado de R$ 1.007.568,64 (um milhão sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

Em caso afirmativo, solicito-lhe a indicação das respectivas rubricas, programa e fonte, nos termos da legislação pertinente.

Respeitosamente,