À ÓRGÃO SUPLEMENTAR BIBLIOTECA COMUNITÁRIA,

Considerando o despacho 2263/2024 - PRAD, no qual informa que a equipe de planejamento precisa identificar as necessidades e direcionar qual modalidade a mais adequada para as aquisições em questão, devolvemos o processo para:

1- Inserir o comprovante de que o objeto está inserido no Plano de Contratações Anual em execução (PCA 2025);

2- Elaborar os Estudos Técnicos Preliminares devidamente cadastrados junto ao Sistema ETP Digital;

- A equipe de planejamento deverá certificar-se de que trazem os conteúdos previstos no art. 9º, da IN Seges nº 58/2022;

- Deverá o gestor justificar a necessidade da contratação, demonstrando a essencialidade e o interesse público;

- Estimar as quantidades demandadas, com suporte nas contratações dos anos anteriores e nos eventuais projetos de ampliação da unidade; etc.

Caso o ETP direcione a compra para Pregão, devolver o processo à CCL para orientações quanto a elaboração dos artefatos necessários. Caso o ETP direcione para hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, enviar o processo à PRAD para os trâmites necessários com a inclusão dos códigos PDMs dos materiais, a fim de avaliar possível fracionamento de despesa.

Devolvemos o processo para as providências necessárias.

Atenciosamente,