AO ÓRGÃO SUPLEMENTAR BIBLIOTECA COMUNITÁRIA,

Em atendimento ao DESPACHO Nº 2821/2025 - PRAD, realizou-se a análise da documentação anexada ao processo 23111.041636/2024-12, que trata da Aquisição de Material de consumo e escritório diversos, incluindo equipamentos para restauração de livros e processamento técnico, para suprir as necessidades de todas as Bibliotecas da UFPI.

A seguir, informa-se os documentos a serem anexados pela equipe de planejamento, conforme página https://ufpi.br/requisicoes-prad.

1. Estudos Técnicos Preliminares (presente nos autos do processo)

2. Mapa de Risco:

Caso a equipe de planejamento decida dispensar a elaboração do Mapa de Risco, justificar nos autos.

3. Termo de Referência:

- Deve ser assinado e aprovado pela autoridade competente (Direção de Centro/Campi ou Pró-Reitorias);

- Todas as alterações no modelo, devem ficar destacadas;

- Modelo de Termo de Referência - Nova Lei de Licitações -modelo da Advocacia Geral da União:

https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/contratacao-direta

4. Incluir no mínimo 03 orçamentos:

Deve-se apresentar justificativa da escolha dos referidos e o registro, nos autos do processo da relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação (INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021).

Com base no exposto, encaminho o processo para que a equipe de planejamento tome as providências necessárias considerando o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias estabelecido na PORTARIA Nº 29/2025- PRAD.

Atenciosamente,