Ao Gabinete da Reitoria,

Em atenção ao Despacho nº 2560/2025-GAB (fl. 209), e após os devidos esclarecimentos pela Coordenação do Projeto das observações contidas no PARECER Nº 0104/2025/NCA/PFFUFPI/PGF/AGU, conforme Depacho nº 33/2025 - CGD (fl. 212), sugerimos o encaminhamento deste processo à Secretaria dos Conselhos para submissão ao Conselho Diretor (CD) da UFPI, nos termos do Art. 6º, V, do seu Regimento.

Informamos que o objeto do Contrato Acadêmico a ser celebrado com a FADEX está em conformidade com o Art. 1º, da Lei 8.958/94, tratando-se de um Projeto Acadêmico de ensino intitulado "ATIVIDADES DO TEMPO COMUNIDADE DAS LEDOCS DA UFPI 2025-2026", aprovado pelo Pró-reitoria de Ensino de Graduação.

Atenciosamente,