AO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SESMT,

Em atendimento ao DESPACHO Nº 191/2025 - SESMET/SRH, realizou-se a análise da documentação anexada ao processo 23111.020137/2025-34. A seguir, informa-se os documentos a serem anexados pela equipe de planejamento, conforme página http://ufpi.br/requisicoes-prad .

1. Estudos Técnicos Preliminares (Digital):

- Presente nos autos do processo (ETP nº 48/2025, fls. 18 a 82).

2. Mapa de Risco:

- Confeccionado no módulo de Gestão de Riscos Digital;

- Caso a equipe de planejamento decida dispensar a elaboração do Mapa de Risco, justificar nos autos.

3. Termo de Referência:

- Deve ser assinado e aprovado pela autoridade competente (Direção de Centro/Campi ou Pró-Reitorias);

- Todas as alterações no modelo, devem ficar destacadas;

- Modelo de Termo de Referência - Nova Lei de Licitações - modelo da Advocacia Geral da União: http://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/contratacao-direta.

4. Incluir no mínimo 03 orçamentos:

- Deve-se apresentar justificativa da escolha dos fornecedores e o registro, nos autos do processo da relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação (INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021).

Com base no exposto, encaminho o processo para que a equipe de planejamento tome as providências necessárias considerando o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias estabelecido na PORTARIA Nº 21/2025- PRAD.

Atenciosamente,