À COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES,

Sra. Coordenadora,

Encaminho os autos para as providências necessárias quanto à realização do procedimento licitatório proposto, considerando a autorização da licitação pelo Reitor em exercício da UFPI. Para tanto, faz-se necessário o cumprimento, na íntegra, do PARECER REFERENCIAL Nº 000006/2025/ GERTEC/ELIC/PGF/AGU, devidamente homologado.

Na oportunidade, ressaltamos ainda a necessidade de preenchimento da Lista de Verificação da AGU para o caso em tela, bem como a emissão de relatório final de conformidade entre as peças processuais e os itens constantes no parecer jurídico.

Atenciosamente,