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Programa de Pós Graduação em Gestão Pública - UFPI
Disciplina: Tópicos Especiais II – Constitucionalismo, desenvolvimento e direitos humanos
Plano de Curso
Professora: Maria Sueli Rodrigues de Sousa e Adriana Castelo Branco de Siqueira
Ementa: Disciplina dedicada a temas específicos de Gestão Pública, na Linha de Pesquisa Organizações e Desenvolvimento Regional. Conteúdo variável, abrangendo aspectos complementares e relevantes para a formação global do estudante, com atenção a gestão em setores específicos, como: saúde, educação, esporte, infraestrutura, agricultura, habitação, segurança, entre outros.
Considerando a perspectiva de conteúdo variável e voltado para a linha de pesquisa Organizações e Desenvolvimento regional a presente disciplina terá como ementa: organização social, desenvolvimento, desenvolvimento regional e direitos humanos. Estrutura do constitucionalismo democrático. Direitos Fundamentais: civis, políticos, sociais, condições técnicas e ambientais. Planejamento e gestão do desenvolvimento local e regional. Problemas ambientais e violação de direitos humanos provocados pelo processo de desenvolvimento. Sociedade de risco, sustentabilidade, justiça e constitucionalismo.
Carga horária: 30
Apresentação do curso:
A disciplina Tópicos Especiais II – Constitucionalismo, desenvolvimento e direitos humanos do Curso de Mestrado em Gestão Pública da Universidade Federal do Piauí será desenvolvida em duas unidades: constitucionalismo, desenvolvimento e desenvolvimento regional e direitos humanos e direitos fundamentais.
O itinerário da disciplina será “conversando sobre o constitucionalismo e desenvolvimento” com dois textos sobre desenvolvimento, dois textos sobre constitucionalismo e um texto sobre gestão pública e desenvolvimento.
No segundo percurso, “entendendo teorias de direitos humanos e a institucionalização da defesa desses direitos pelo Estado”, a partir de textos sobre direitos humanos e sobre rede de proteção social.
A avaliação será o registro que cada discente deverá fazer da discussão em cada uma das unidades sobre cada tema proposto na aula e a elaboração de um artigo. A soma dessas categorias avaliativas resultará na nota final.
Objetivos:
Geral: analisar constitucionalismo, desenvolvimento e direitos humanos como partes de um mesmo conjunto, o Estado Democrático de Direito.
Específicos:
1. Estudar a relação constitucionalismo e desenvolvimento;
2. Discutir direitos humanos e direitos fundamentais como estrutura do constitucionalismo e desenvolvimento humano.
UNIDADE I – Constitucionalismo e desenvolvimento
1.1 Constitucionalismo como conquista evolutiva
1.2 Desenvolvimento
1.3 Desenvolvimento regional
1.4 Desenvolvimento e sustentabilidade
UNIDADE II – Direitos humanos e direitos fundamentais
2.1 Direitos humanos: evolução e perspectivas
2.2 Direitos fundamentais: efetividade sobre a esfera da dignidade e proteção
2.3 Gestão Pública e a Questão social
2.4 Redes de proteção dos direitos humanos: a violência e o respeito ao outro no mundo globalizado
4. Metodologia
As aulas serão desenvolvidas a partir de textos que serão o ponto de partida para as discussões produzidas em sala como socialização orientada das leituras produzidas por discentes e docente.
Para isso, é importante contar com leitura prévia e fichamento da leitura produzida. O processo de discussão será concluído com a sistematização da leitura e da discussão produzida pela professora num processo dialógico.
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| Bibliografia:
| 6. Bibliografia básica
UNIDADE I
1º texto: HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. pp: 113-168.
2º texto: ROSENFELD, Michel. A identidade do sujeito constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003. Pp:17-108
3º texto: SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de et al. Desenvolvimento, Conhecimentos Tradicionais e Direitos Humanos: Populações tradicionais e quilombolas do Estado do Piauí e a defesa do meio socioambiental. Teresina : EDUFPI, 2015, pp: 11-22.
4º texto: RIBEIRO, Gustavo Lins. Ambientalismo e Desenvolvimento Sustentado: novo ideologia/utopia do desenvolvimento. In: Revista de Antropologia. São Paulo, USP, nº 34, 1991, pp. 59-101.
5° texto: ARAÚJO, Tânia Bacelar de. Por Uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional. In: Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 30, n. 2, p. 144-161, abr.-jun. 1999.
6º SOUSA, Valfrido Viana de. PIAUÍ: Apossamento, Integração e Desenvolvimento (1684-1877) in: http://www.ufg.br/this2/uploads/files/112/43_ValfridoSousa_PiauiApossamentoIntegracao.pdf. Acesso em 16 de nov de 2016.
7º texto - RAICHELIS, Raquel. Gestão pública e a questão social na grande cidade. In: Revista Lua Nova, São Paulo, 69: 13-48, 2006.
8º texto: SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de. Desenvolvimento sustentável – governança, participação social e diálogo federativo – a forma define o conteúdo. In: Rainer Randolph e Hermes Magalhães Tavares (organizadores) Política e Planejamento Regional uma Coletânea. Brasília : Gráfica Movimento, 2013, pp:61-66.
UNIDADE II
BARRETTO, Vicente. Universalismo, multiculturalismo e direitos humanos, 2012.
Disponível em: www.dhnet.org.br/direitos/textos/globalização_dh/barretoglobal.html. Acesso em: 14 jan. 2014.
CAMINO, Leoncio. Papel das ciências humanas e dos movimentos sociais na construção dos direitos humanos. In: Direitos humanos: história, teoria e prática. Giuseppe Tosi (org.). João Pessoa: Editora Universitária, 2005. Cap. 9, p. 233-253.
DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. Trad. Luzia Araújo. São Leopoldo: Unisinos, 2009, p.19 a 38; 237-268 .
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade . Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. pp: 113-168.
MIOTO, Regina Célia Tamaso. O trabalho com redes como procedimento de intervenção profissional: o desafio da requalificação dos serviços. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 5, n. 1, p. 51-58, jan.- jun., 2002.
PIOVESAN , Flávia. Direitos sociais, econômicos e culturais e direitos civis e políticos. Revista Internacional de Direitos Humanos. Ed. V. vol. 1 – jan. 2004.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Breves considerações sobre o princípio da dignidade humana. Revista Direitos Humanos GAJOP, Recife, p. 14-19, dez 1999.
RAICHELLIS, Raquel. Gestão pública e a questão social na grande cidade. Lua Nova: São Paulo, 2006, p. 13-48.
SIQUEIRA, Adriana Castelo Branco. VIOLÊNCIA PROVOCADA POR CUIDADORES DE IDOSOS EM TERESINA-PI: estudo de caso. Tese de Doutorado Universidade Federal da Paraíba – UFPB, 2016, p. 73-110.
SLUZKI, Carlos E. A rede social na prática sistêmica: alternativas terapêuticas. Trad. Cláudia Berliner. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1997.
Bibliografia complementar:
CARSON, Raquel. Primavera silenciosa. São Paulo : edições Melhoramentos, 1969, pp-11-47.
DIEGUES, Antônio Carlos. O Mito moderno da natureza intocada. São : Hucitec, 2000, pp: 13-53
DWORKIN, Ronald. Império do Direito. São Paulo : Martins Fontes, 2003. pp. 271-331.
___________. Levando o direito a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
___________. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
HABERMAS, J. Agir comunicativo e razão destrancendentalizada. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2002. 111 p.
HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Trad. Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
MIRANDOLLA, Pico Della. A dignidade do homem. São Paulo: Escala, 2012.
ROCHA, Carmem Lúcia Antunes. O princípio da dignidade da pessoa humana e a exclusão social. In: XVII Conferência Nacional dos Advogados, 17, 1999, Rio de Janeiro. Anais. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2000. Disponível em:
www.egov.ufsc.br/portal/sites/defaul/files/anexos/32229-38415-1-pb.pdf. Acesso em: 20 jul. 2014.
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Fundação Peirópolis, 2005. 53-102 .
SILVA, Carla Ribeiro Volpini. Direitos fundamentais e sua proteção nos planos internos e internacional. In: O universalismo e o relativismo cultural: impasse entre a efetivação dos direitos humanos internacionais e as práticas culturais permitidas pelos direitos fundamentais, mas abominadas pelo resto do mundo. Aziz Tuffi Saliba, Luiz Manoel Gomes Junior e Gregório Assagra de Almeida (orgs.). Belo Horizonte: Arraes Editores, 2010. p. 75-88.
SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de. Conhecimentos Tradicionais associados à biodiversidade, racismo e territorialidades quilombolas: racismo institucional e ambiental na titulação de territórios quilombolas. In: LIMA, Solimar Oliveira e FIABANI, Adelmir. Sertão Quilombola: Comunidades Negras rurais do Piauí. Teresina: EDUFPI, 2015, pp: 79-129.
SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de et all. A tensão entre maioria e minoria, Direito Humanos e Desenvolvimento na complexidade constitucional: o caso da comunidade tradicional quilombola Artur Passos no Estado do Piauí. In: Direitos Fundamentais & Justiça: Revista do Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS. Ano 7, nº 25, out/dez, 2013, pp: 75-86.
WALDRON, Jeremy. Is dignity the foundation of human rights? Public law and legal theory research paper series working paper n. 12-73, 2010. Disponível em: http://ssm.com/abstract=2196074. Acesso em: 20 jul. 2014.
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