| Metodologia: |
Os trabalhos de ensino-aprendizagem serão desenvolvidos através de aulas dialogadas e expositivas, com a participação/interação dos alunos, debates, apresentações de temas individuais ou grupais, com base em textos pertinentes à bibliografia, exercícios, e outros métodos que se fizerem necessários. Poderá ser solicitado trabalho de pesquisa fora da sala de aula e em sala, discussão em grupos e a utilização dos recursos do data show e da Internet. Além disso, será utilizada a plataforma SIGAA, com a fóruns e indicação de atividades. É necessária e recomendada a leitura prévia dos textos disponibilizados, para uma boa participação nas aulas, na plataforma SIGAA e nos seminários. Os professores devem ser vistos como facilitadores orientadores da aprendizagem e não como expositores permanentes da matéria, pois a transmissão pura e simples de conteúdos traz resultados bem menores ao aprendizado do que sua discussão. |
| Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: |
Cada aluno deverá ser avaliado (individualmente e/ou em grupo), através de prova com questões subjetivas ou objetivas, trabalhos escritos, apresentações de temas (seminários e debates), participação e assiduidade em sala de aula. O aluno terá que frequentar 75%, no mínimo, da carga horária total da disciplina. A nota da disciplina será a resultante do somatório de três dimensões, a saber: participação do aluno nos debates em sala de aula, assiduidade, apresentação de seminário; prova escrita sobre o conteúdo do Módulo I deste programa; elaboração e envio, em duplas ou individualmente, de um arquivo Word, contendo um texto, em formato de artigo, contendo de quatorze a quinze páginas, no padrão ABNT (espaço entre linhas de 1.5, margem esquerda 3,0 margem direta 2,0 margem superior 3,0 e inferior 2,0 e fonte Arial ou Times New Roman 12), versando sobre um dos cinco temas destacados no Módulo II do programa e dialogando com ideias dos autores estudados. O artigo deve ser enviado por e-mail à profa. Evelyn Feitosa (evelyn@ufpi.edu.br) ou via mensagem no SIGAA, até o dia 18 de Julho de 2017, impreterivelmente, sem possibilidade de prorrogação. Observação: trabalho copiado integralmente ou em parte é plágio (crime) e a nota de avaliação da disciplina, nesse caso, será zero, assim como será no caso de “cola”. |
| Bibliografia:
| ARRETCHE, Marta. Federalismo e políticas fiscais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo: São Paulo em Perspectiva, 2004. <br />ARROW, Kenneth J.; MASKIN, Eric S. Social Choice and Individual Values. Yale University Press, 2012. Disponível em < http://www.jstor.org/stable/j.ctt1nqb90>. Acesso em 07.02.2017.<br />BALTHAZAR, Ezequiel Antonio Ribeiro. Fundos Constitucionais como Instrumentos de Redução das Desigualdades Regionais na Federação In: CONTI, J. M.(Org.). Federalismo Fiscal. Barueri: 2004.<br />CALADO, Edilton. Coletânea de conceitos básicos de finanças públicas para utilização na aplicação de recursos orçamentários nos projetos de extensão. Manaus: Universidade Federal do Amazonas - UFAM/DARPEX, ago/2012.<br />CONTI, José Mauricio. Federalismo fiscal e fundos de participação. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001.<br />COSTA Leonardo. Finanças Públicas. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas-FGV DIREITO RIO, 2015.<br />COURNÈDE, B.; DENK, O. Finance and economic growth in OECD and G20 countries. OECD Economics Department Working Papers, No. 1223, OECD Publishing, Paris, 2015. Disponível em: <http://www.oecd-ilibrary.org/docserver /download/5js04v8z0m38en.pdf?expires=1490719963&id=id&accname=guest&checksum =E312A89C375AD31403DF092CE6CA2C0B >. Acesso em 20.03.2017.<br />DALLARI, Adilson Abreu. Lei Orçamentária: processo legislativo. Revista de informação legislativa. Brasília: Senado, n 129. Manole, 2004.<br />DOLAN, Paul. The measurement of individual utility welfare and social. Elsevier: Journal of Health Economics 1739-52, 1998.<br />DOLAN, Paul; METCALFE, Robert. Measuring Subjective Wellbeing: Recommendations on Measures for use by National Governments. Jnl Soc. Pol, 41, 2, 409–427, 2012. C Cambridge University Press, 2012 doi: 10.1017/S0047279411000833. Disponível em: <http://pauldolan.co.uk/wp-content/uploads/2012/05/measuring-subjective-wellbeing.pdf>. Acesso em 17.03.2017.<br />FILELLINI, Alfredo. Economia no Setor Público. Capítulos 2 - A função do bem‐estar; 3 - Ações individuais objetivando o aumento do bem‐estar e 4 - Ações coletivas objetivando o aumento do bem‐estar. São Paulo: Atlas, 1994.<br />GIACOMONI, James. Orçamento público. São Paulo: Atlas, 2005. <br />GIAMBIAGI, Fábio; ALEM, Ana Cláudia Duarte. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2007. <br />LAMBERTI, José Renato de Paula. Finanças e orçamento público. Maringá: CESUMAR- Centro Universitário de Maringá/Núcleo de Educação a distância -Graduação em Gestão Pública, 2012.<br />MATIAS PEREIRA, José. Finanças públicas: a política orçamentária no Brasil. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2010.<br />PINA, Á. Making public finances more growth and equity-friendly in the euro area. OECD Economics Department Working Papers, No. 1316. Paris: OECD Publishing, 2016. http://dx.doi.org/10.1787/5jlv2jgl4kbr-en. Disponível em: < http://www.oecd-ilibrary.org/docserver/download/5jlv2jgl4kbr-en.pdf?expires=1490721139&id =id&accname= guest&checksum=A38ED46938D2B53696E06EA378801F0C>. Acesso em 20.03.2017.<br />PRZEWORSKI, Adam. Capitalismo e social-democracia. Texto: Projetos econômicos e realidades políticas - pgs. 59‐61. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.<br />REZENDE, Fernando Antônio. Finanças públicas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.<br />SKEIE, Ø. Bieltvedt. International differences in corporate taxation, foreign direct investment and tax revenue. OECD Economics Department Working Papers, No. 1359. Paris: OECD Publishing, 2017. http://dx.doi.org/10.1787/ddd8669b-en. Disponível em: http://www.oecd-ilibrary.org/docserver/download/ddd8669b-en.pdf?expires=1490721799&id=id&accname=guest&checksum= F17CCC66C656B95C20F019606293EC29. Acesso em 20.03.2017.<br />SORBE, S.; ÅSA, Johansson; SKEIE, Ø. Bieltvedt. Debt and tax planning by multinationals. OECD Economics Department Working Papers, No. 1357, Paris: OECD Publishing, 2017. http://dx.doi.org/10.1787/b524037b-en. Disponível em: < http://www.oecd-ilibrary.org/docserver/download/b524037b-en.pdf?expires= 14907203 53&id=id&accname=guest&checksum=05121D6D8108DBD4C1B97DB7B554707B>. Acesso em 20.03.2017.<br />SANSON, João Rogério. Teoria das finanças públicas – Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; Brasília : CAPES : UAB, 2011<br />SOUZA, Antonio Artur de. Finanças públicas e gestão orçamentária. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC - Departamento de Ciências da Administração, 2014. ISBN : 978-85-7988-235-7<br />SOUZA, Celina. Construção e Consolidação de Instituições Democráticas: papel do orçamento participativo. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 15, n. 4, p. 84-97, 2001.<br />TEIXEIRA, Alex Fabiane. Gestão Orçamentária e Financeira. Brasília: ENAP - Escola Nacional de Administração Pública, 2014. |