A reposição do conteúdo será realizada ao longo do semestre, conforme plano de curso cadastrado no sigaa.

Causas básicas e imediatas dos acidentes de trabalho. Custos dos acidentes. Comunicação de Acidentes de Trabalho. Procedimentos em caso de acidentes de trabalho.

- Quais são as normas que estabelecem diretrizes sobre o uso de EPC’s.

- Exemplos de EPCs

- Definição de EPI

- Responsabilidades do Empregador, Empregado e do Fabricante com relação ao EPI.

- Certificado de Aprovação.

- Lista de EPI`s de acordo com a NR6.

Objetivo e finalidade do SESMT. Obrigatoriedade de constituição. Dimensionamento do SESMT. Profissionais que compõem o SESMT. Registro profissional e formação exigida para cada cargo. Atribuições do SESMT. Articulação com CIPA e outros setores da empresa. Documentação e registros obrigatórios mantidos pelo SESMT.

Objetivo da CIPA. Obrigatoriedade de constituição. Dimensionamento da CIPA. Processo eleitoral. Estabilidade dos cipeiros eleitos. Organização da CIPA. Atribuições da CIPA. Reuniões ordinárias mensais. Treinamento dos cipeiros: carga horária mínima, conteúdo programático, instrutores qualificados, certificado. Articulação com SESMT, brigada de incêndio e outros órgãos internos.

Operação de equipamentos de transporte e movimentação (empilhadeiras, pontes rolantes, guindastes, talhas, paleteiras, transportadores). Transporte manual de cargas: limites de peso, técnicas corretas de levantamento, auxílios mecânicos. Responsabilidades do empregador e trabalhadores.

Conceito de insalubridade. Diferença entre insalubridade e periculosidade. Exposição a agentes nocivos à saúde. Limites de tolerância e caracterização. Adicional de insalubridade: grau mínimo (10%), grau médio (20%), grau máximo (40%) sobre o salário-mínimo. Base de cálculo e controvérsias jurídicas. Agentes insalubres previstos nos anexos da NR 15. Avaliação qualitativa e quantitativa. Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT). Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Medidas de controle: EPC (ventilação, enclausuramento, isolamento), EPI (protetores auriculares, máscaras, luvas). Neutralização da insalubridade. Medidas administrativas: rodízio, redução de jornada. Direito à aposentadoria especial (15, 20 ou 25 anos conforme o agente).

Conceito de periculosidade. Adicional de periculosidade. Atividades perigosas previstas (Explosivos, Inflamáveis, Energia elétrica, Roubos/violência física, Radiações ionizantes). Caracterização da periculosidade: Critérios, exposição permanente, intermitente ou eventual. Laudos e documentação: LTCAT, PPP, necessidade de perícia. Direitos trabalhistas: Quando cabe o adicional, acumulação com insalubridade. Eliminação/neutralização: EPI, EPC, mudanças no processo.

Triângulo e tetraedro do fogo (combustível, comburente, calor, reação em cadeia). Classes de incêndio (A, B, C, D, K) e métodos de extinção (resfriamento, abafamento, isolamento). Tipos de extintores e agentes extintores (água, pó químico ABC/BC, CO₂, espuma), adequação à classe de incêndio, localização, sinalização, inspeção e manutenção. Sistemas de proteção: detecção e alarme, hidrantes e mangotinhos, sprinklers, iluminação de emergência, saídas de emergência, rotas de fuga, escadas. Brigada de incêndio, legislação (NR 23), responsabilidades e técnicas básicas de combate.

Conceito de ergonomia: adaptação do trabalho ao homem, conforto, eficiência, prevenção de doenças ocupacionais. Levantamento e transporte manual de cargas. Mobiliário e postos de trabalho. Condições ambientais de conforto. Organização do trabalho. DORT/LER (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho / Lesões por Esforços Repetitivos). Casos práticos de análise ergonômica em diferentes ambientes e atividades laborais relacionados a pesca, aquicultura e processamento do pescado.

Campo de aplicação e responsabilidades do armador e comandante na gestão de segurança. Condições de trabalho a bordo: habitabilidade, alimentação, instalações sanitárias, jornada e descanso. Capacitação obrigatória: formação básica de segurança, combate a incêndio, salvatagem, primeiros socorros, familiarização. Equipamentos de proteção individual (coletes salva-vidas, calçados antiderrapantes) e coletiva (botes, balsas, sistema de combate a incêndio, sinalizadores). Prevenção de acidentes (embarque/desembarque, trabalho em altura, espaços confinados), procedimentos de emergência, comunicação, plano de abandono, fiscalização e documentação obrigatória.

Análise de riscos: afogamento, quedas em tanques, produtos químicos, agentes biológicos. Projeto de instalações: tanques-rede, viveiros, sistemas RAS, passarelas, guarda-corpos, acessos seguros. Equipamentos de proteção coletiva: cercas, grades, sinalização. Sistemas de alimentação, bombeamento e aeração: proteção de equipamentos, instalações elétricas seguras. Manejo de peixes: captura, despesca, transporte. Armazenamento de insumos: ração, produtos químicos, FISPQ. Procedimentos de emergência e resgate aquático. Ergonomia no manejo. Normas: NR 31.

Análise de riscos: navegação, operações pesqueiras, condições climáticas, fadiga. Sistemas de segurança: salva-vidas (botes, balsas, coletes), combate a incêndio, comunicação (rádio, EPIRB), navegação (GPS, radar). Layout: convés antiderrapante, porão refrigerado, casa de máquinas, acomodações, proteções. Equipamentos de pesca: guinchos, redes, espinhéis, proteção de partes móveis. Riscos específicos: escorregamento, enrosco, esmagamento, exposição ao frio. Refrigeração a bordo e espaços confinados. Ergonomia. Normas: NR 30 Anexo I.

Análise de riscos: cortes, escorregamentos, exposição ao frio, agentes biológicos, produtos químicos. Equipamentos: máquinas filetadeiras, serras. Sistemas de refrigeração: câmaras frias, túneis, vestimentas térmicas. Higienização: produtos químicos, FISPQ, EPIs. Ergonomia. Proteção contra cortes: luvas de malha de aço, técnicas seguras. Pisos e calçados antiderrapantes. Instalações elétricas em área molhada. Normas: NR 12, NR 17, NR 23, NR 24.

Conceito de motivação. Motivação no ambiente de trabalho. Motivação e segurança do trabalho. Tipos de motivação (intrínseca e extrínseca). Teorias motivacionais (Maslow, Herzberg, McGregor, McClelland, Vroom). Liderança e motivação. Motivação como prevenção de acidentes. Desmotivação e riscos ocupacionais. Papel do profissional de Segurança do Trabalho.

Conceito de seleção de pessoal. Importância da seleção no ambiente de trabalho. Perfil profissional e requisitos do cargo. Seleção e prevenção de acidentes. Integração do trabalhador na empresa. Conceito de treinamento. Tipos de treinamento (inicial, contínuo e reciclagem). Treinamento e segurança do trabalho. Capacitação para uso de EPIs e procedimentos operacionais. Papel do treinamento na redução de riscos. Responsabilidade da empresa e do trabalhador. Atuação do profissional de Segurança do Trabalho.

Conceito de gestão. Gestão aplicada à segurança do trabalho. Importância da gestão para prevenção de acidentes. Planejamento em segurança do trabalho. Organização e responsabilidades. Cultura e clima de segurança. Gestão de riscos ocupacionais. Melhoria contínua em segurança do trabalho. Papel do profissional de Segurança do Trabalho