Banca de DEFESA: MARIA LUIZA BARBOSA SOUSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA LUIZA BARBOSA SOUSA
DATA: 30/04/2026
HORA: 08:00
LOCAL: AMBIENTE VIRTUAL
TÍTULO: Entre documentos normativos e sua operacionalização: o aborto legal na mira do bolsonarismo
PALAVRAS-CHAVES: Violência de gênero; aborto legal; direitos reprodutivos e sexuais; governo Bolsonaro.
PÁGINAS: 119
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

A presente pesquisa analisa os discursos contidos em documentos do Poder Executivo e dos Deputados Federais, entre 2019 e 2022, que impactaram na realização do aborto legal no Brasil.No contexto histórico-social brasileiro, as particularidades do procedimento de aborto legal demarcam o poder exercido por membros estatais sobre os corpos. Nesse sentido, é essencial analisar como essas instituições utilizaram documentos para gerar fissuras nas normativas que garantem o direito ao aborto legal. A pesquisa baseia-se na análise de discursos presentes nas Portarias de nº 2.282/2020, nº2.561/2020, Nota informática nº11/2020 e nas justificativas de Projetos de Leis apresentados por Deputados Federais, utilizando uma metodologia qualitativa através de análise documental, com delimitação temporal definida pelo impacto das normas no período recortado. Este estudo é relevante pela análise minuciosa de documentos federativos e seus reflexos na discussão acerca da realização do procedimento de aborto legal no Brasil. Portanto, o trabalho visa contribuir para a compreensão das relações de poder intrínsecas aos documentos oficiais e das violências perpetuadas em sistemas políticos e institucionais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - 062.***.***-03 - ANDREA CATALINA LEON AMAYA - UFF
Interno - 1030608 - ARILDA FORTUNATA ARBOLEYA
Presidente - 1585600 - ROSSANA MARIA MARINHO ALBUQUERQUE