Ao Gabinete do Reitor,

Ao cumprimentá-los, sirvo-me do presente para solicitar providências quanto à assinatura da JUSTIFICATIVA DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL (anexa no SIPAC) pelo Senhor Reitor.

Após o referido procedimento, o processo deverá ser encaminhado à PGF para consulta jurídica e análise da minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato n º 01/2020 – SERVFAZ DE MÃO DE OBRA LTDA.

 Destacamos ainda que o Contrato 01/2020 – SERVFAZ DE MÃO DE OBRA LTDA vencerá no dia 03/02/2021.

 Em anexo no SIPAC, estão os documentos relacionados abaixo:

•    Justificativa de prorrogação do contrato;

•    Cópia do Contrato 01/2020;

•    Minuta do 1º Termo Aditivo;

•    Relatório de análise da prorrogação;

•    Justificativa da CCL quanto à vantajosidade da prorrogação contratual.

•    Manifestação do contratado de interesse na prorrogação;

•    SICAF, consulta ao CADIN, CEIS, CNJ, lista inidôneos TCU e Certidão negativa de débitos trabalhistas;

•    Dotação orçamentária;

•    Portaria de fiscalização do contrato;

•    Edital do Pregão 31/2019 que gerou referida a contratação;

Diante das informações prestadas, reiteramos a solicitação de análise da minuta de prorrogação do referido contrato, nos termos da legislação vigente, considerando justificativa apresentada pela Gerência de Contratos.