À PRAD,

Ao cumprimentá-los, sirvo-me do presente para solicitar providências quanto à assinatura da JUSTIFICATIVA DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL (anexa no SIPAC) pela Senhora Pró- Reitora.

Após o referido procedimento, o processo deverá ser encaminhado à PGF para consulta jurídica e análise da minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato 12/2019 – TOP AR CONDICIONADO LTDA.

Destacamos que o Contrato nº 12/2019 – – TOP AR CONDICIONADO LTDA vencerá no dia 20/03/2021.

Em anexo no SIPAC, estão os documentos relacionados abaixo:

•    Justificativa de prorrogação do contrato com autorização da autoridade competente;
•    Cópia do Contrato 12/2019;
•    Cópia do 1º Termo Aditivo;
•    Minuta do 2º Termo Aditivo;
•    Relatório de análise da prorrogação;
•    Justificativa da CCL quanto à vantajosidade da prorrogação;
•    Manifestação do contratado de interesse na prorrogação;
•    Sicaf, consulta ao CADIN, CEIS, Certidão CNJ e certidão negativa de débitos trabalhistas;
•    Dotação orçamentária;
•    Portaria de fiscalização do contrato;
•    Edital do Pregão 37/2018 que gerou referida a contratação;
•    Parecer Referencial 01/2019- PF-UFPI/PGF/AGU

Diante das informações prestadas, reiteramos a solicitação de análise da minuta de prorrogação do referido contrato, nos termos da legislação vigente, considerando justificativa apresentada pela Gerência de Contratos.

Atenciosamente,