Prezada Fabiana Lúcia de Sousa Pereira (Presidente da Comissão de Planejamento),

Ao cumprimentá-la, encaminho-lhe o processo para que sejam providenciados os procedimentos da fase de planejamento da contratação, conforme equipe designada na portaria nos autos processuais.

Ressaltamos da necessidade da instrução nos autos do Estudo Preliminar, Mapa de Risco, Termo de Referência e IMR (Instrumento de Medição do Resultado), obedecendo aos dispositivos da IN 05/2017-SEGES/MPDG e IN 40/2020-SEDGGD/ME.

Seguem os link para acessar as referidas instruções normativas:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-40-de-22-de-maio-de-2020-258465807

https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20239255/do1-2017-05-26-instrucao-normativa-n-5-de-26-de-maio-de-2017-20237783

Sem mais para o momento.