À COORDENAÇÃO DO CURSO DE MÚSICA/CCE,

Ao cumprimentá-los, encaminhamos os autos para inclusão do ETP Digital, conforme mencionado no Despacho nº 411/2021 - CCL/PRAD.

Realizamos a pesquisa de preços conforme determina a Instrução Normativa nº 73/2020 - SEGES, em especial no seu art. 5º, autuando-a no processo eletrônico. A partir dos preços encontrados, foi feito Mapa Comparativos de Preços, anexo a este processo.

Para o item 20 (vinte) do Termo de Referência, foram encontrados apenas dois preços compatíveis com sua descrição disposta no Termo de Referência. Conforme preconiza o art. 6º da IN 73/2020, deverão ser utilizados três ou mais preços para obtenção do preço estimado da contratação. Sendo assim, solicitamos que realize pesquisa com fornecedores que atuem na área objeto da contratação para conseguir os três preços. Caso não encontre, por favor enviar as comprovações de contatos com os fornecedores para a devida justificativa, conforme o §4º do artigo citado acima.

Informo também que para os itens 23 (vinte e três) e 27 (vinte e sete) não foram encontrados preços compatíveis com sua descrição disposta no Termo de Referência. Sendo assim, solicitamos que sejam pesquisados novos preços com a descrição adequada a eles e enviados em resposta a este despacho para atualização da pesquisa de preços e permanência desses itens no processo de licitação. Caso não hajam novos preços os itens serão excluídos da licitação.

Aproveito para encaminhar abaixo os links para acesso às duas Instruções Normativas citadas nesse despacho:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-40-de-22-de-maio-de-2020-258465807

Sem mais para o momento.