À COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Sra. Coordenadora,

Encaminho os autos processo para as providências necessárias quanto à realização do procedimento licitatório proposto, considerando autorização para realização do pleito à folha 583. Para tanto, faz-se necessário o cumprimento, na íntegra, do Parecer Jurídico n° 248/2021/GAB/PF-UFPI/PGF/AGU, às folhas 586/598, devidamente homologado pelo Gestor Máximo desta IFES.

Na oportunidade, ressaltamos ainda a necessidade de preenchimento da Lista de Verificação da AGU para o caso em tela, bem como a emissão de relatório final de conformidade entre as peças processuais e os itens constantes no parecer jurídico.