AO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM/CCS,

Considerando o despacho nº 533 / 2022 – PRAD, verificamos que a demanda foi cadastrada no PGC 2022 com a seguinte descrição: (INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO - fls.05).

Sendo assim, encaminhamos o processo à Equipe de Planejamento da Contratação para a elaboração dos demais documentos necessários para a instrução processual:

- Estudos Técnicos Preliminares (ETP DIGITAL) cadastrado no sistema Comprasnet;

- Mapa de Riscos;

- Termo de Referência, baseado nos modelos atualizados no site da AGU;

- Minuta de Contrato, caso a Equipe entenda que há necessidade.

Informamos também, que caso a contratação pretendida seja por inexigibilidade, por exclusividade, Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93, há também a necessidade de incluir os seguintes documentos:

- Carta de Exclusividade da empresa especializada, dentro da validade;

- Justificativa de Preços.

Atenciosamente,