À COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO PATRIMONIAL/PREUNI 

A/C Cristiana de Sousa Leite, presidente da comissão de planejamento da contratação,

Encaminho processo com solicitação de alteração da portaria atendida.

Destaca-se que a presente portaria nomeia os membros para a comissão de planejamento da contratação e não para fiscalização do contrato.

Ademais, solicito que sejam dados os encaminhamentos necessários para atendimento das orientações contidas no DESPACHO Nº 559/2021 - CCL/PRAD, fl. 285 (assinaturas dos artefatos – ETP e TR e confecção de novo Mapa de Risco).

Em tempo, no despacho 15/2022 - CMPATRIM-PREUNI, fl. 289, é informado da possibilidade de desmembramento do contrato por campus. Dessa forma, o Termo de Referência deve ser revisado de forma que na cláusula 3 – Da especificação seja incluído um item para cada campus.

Verificamos ainda que não há informação de que a presente contratação consta no Plano Anual de Contratações (PAC), de acordo com a IN SEGES nº 1/2019. Ressalta-se a necessidade de inclusão no PAC. Qualquer dúvida referente a este procedimento pode ser sanada com a Coordenadoria de Compras e Licitações.

Ratifico ainda a importância de assinatura dos artefatos pelos membros da comissão.

Após conclusão dos procedimentos, solicitamos retornar o processo à PRAD.