Prezado Prefeito, considerando a elaboração e assinatura por toga comissão de planejamento dos seguintes documentos listados abaixo:

1. Estudos Preliminares da Contratação;
2. Critérios de Sustentabilidade;
3. Análise de Risco;
4. Termo de Referência UFPI (falta assinatura do Prefeito Universitário); e
5. Termo de Referência UFDPar  (falta assinatura do Prefeito Universitário).

Encaminhamos o processo para conhecimento, leitura e assinatura dos itens 4 e 5 conforme solicitado na IN 05/2017 e no despacho 559/2021-CCL/PRAD, e encaminhamento a CCL/PRAD.

Atte.