À PROPLAN,

Senhor Pró-Reitor,

De ordem, levando-se em conta o Exercício 2023, estamos encaminhando para verificação da existência de dotação orçamentária para custeio da despesa a seguir.

A existência de prévia dotação orçamentária é condição a ser observada antes da assunção de quaisquer despesas.

Exercício Financeiro: 2023

Tipo de despesa: Despesas ordinárias

Fundamentação Legal:

Art. 167, inciso II da CF, art. 7°, § 2°, inciso III, e art. 38, caput, da Lei n° 8.666/93 e art. 73 do Decreto -Lei n° 200/67.