À Pró-reitoria de Administração

Sra. Pró-reitora de Administração,

Ao tempo em que a cumprimento cordialmente, de ordem do Pró-reitor de Planejamento e Orçamento, em resposta ao PROCESSO Nº 23111.040471/2023-42 - SOLICITA EMPENHO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - J J E SILVA - PREGÃO 16.2023 - PARA O CAMPUS DE PICOS - CSHNB/UFPI, informamos que a despesa solicitada se enquadra na estrutura orçamentária abaixo:

ESTRUTURA ORÇAMENTARIA - UO 26279

PTRES 230950 FONTE DE RECURSO 1000

UGR 154103 NATUREZA DA DESPESA 33.90.33

Obs: Conforme disciplina o artigo 72 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023-LDO 2024, enquanto a lei orçamentária anual de 2024–LOA 2024 não for publicada, estaremos sob o regime de execução provisória dos valores previstos no PLOA 2024, em que, no caso das despesas discricionárias, custeadas por fonte do tesouro, apenas as despesas correntes de caráter inadiável podem ser executadas.

Atenciosamente,