À Gerência de Contratos,

Encaminhamos o processo para continuidade dos trâmites para fins de prorrogação em caráter excepcional do Contrato nº 42/2019 - Empresa LIMPSERV LTDA, que atingirá 60 meses em 30/08/2024..

Alertamos sobre a necessidade de observar as instruções elencadas pela PRAD no DESPACHO Nº 563 / 2024 - PRAD, sobretudo quanto à inserção na minuta de termo aditivo da possibilidade de extinção antecipada do ajuste no caso de o novo contrato ser assinado antes do tempo estimado, e ainda, verificar a hipótese de apuração se houve ou não falha de planejamento. 

Informamos ainda, que o processo licitatório com vistas a substituir o contrato nº n° 42/2019, tramita sob o nº  23111.011048/2024-30. 

Atenciosamente,