À Coordenadoria de Licitação/UFDPar

Senhora Coordenadora,

Considerando:

. que o processo trata de ‘contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos do Serviço Escola de Fisioterapia’;

. o DESPACHO Nº 2/2024 - CEF/CMRV, que informa que foram adicionados aos autos os documentos relativos ao planejamento da contratação;

. que para a aquisição desses serviços foi indicada a adoção da licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, consoante manifestação da Equipe de Planejamento da Contratação nos documentos produzidos ao longo da execução das etapas de planejamento da contratação; e

. o DESPACHO Nº 27/2024 - COO/UFDPAR, com a declaração de disponibilidade orçamentária,

Encaminho o processo para fins de adoção dos procedimentos administrativos necessários à realização do Pregão Eletrônico, nos termos da Lei n° 14.133/2021, entre outros normativos vigentes relacionados.

Ressalta-se da necessidade de atualização orçamentária em período mais próximo à publicação do Edital e, consequentemente, da contratação, com vistas a evitar problemas advindos de eventual transcurso de tempo mais alongado entre o planejamento da contratação e a publicação do edital, e celebração de contrato/emissão de nota de empenho. Tal medida está relacionada com o instituto de reajustamento dos preços contratados, uma vez que a data do orçamento estimado elaborado por esta Administração (manifestação do setor competente pelo Orçamento Institucional) é adotada como data-base para sua aplicação e deve ser informada no edital e no contrato.

Por fim, registra-se que está em tramitação, na fase de planejamento, o Processo n° 23855.000271/2024-57, cujo assunto é a ‘Abertura de processo para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de equipamentos dos Laboratórios de Ensino’, setor demandante: Divisão de Laboratórios de Ensino.

Atenciosamente,