À CCL,

Analisando os autos, verificamos a necessidade de retificação quanto a seguinte pergunta da lista de verificação: "Há termo de referência (ou projeto básico) que respeita as mesmas condições postas no termo de referência (ou projeto básico) da licitação e, ainda, devidamente aprovado pela autoridade competente?" 

Ao comparar as condições impostas no Termo de Referência elaborado pelo orgão gerenciador, fl. 44, com as condições constantes no Termo de Referência elaborado pelo solicitante, fl. 478, constatamos que o prazo de entrega diverge um do outro, bem como do prazo constante no aceite do fornecedor, fl. 14.

Assim, encaminhamos para que seja providenciado o ajuste necessário.