À Gerência de Contratos,

Encaminhamos o processo para continuidade dos trâmites para fins de prorrogação em caráter excepcional do Contrato nº 53/2019.

Ressaltamos que a prorrogação deve observar as recomendações contidas no Despacho nº 1383/2024-PRAD, sobretudo quanto à inserção na minuta do termo aditivo sobre a possibilidade de extinção antecipada do ajuste no caso de o novo contrato ser assinado antes do tempo estimado, e ainda, verificar a hipótese de apuração se houve ou não falha de planejamento.

Informamos ainda que o processo licitatório que substituirá o Contrato nº 53/2019 está em andamento sob o número 23111.048602/2023-16.

Atenciosamente,