Sra. Chefe,

   Ao cumprimentá-la encaminho conforme Despacho nº 1121/2024 - CCL/PRAD os seguintes documentos para que seja dado seguimento ao processo de contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD), referente a contratação extraído do módulo PGC 2024/2025;

Estudo Técnico Preliminar (ETP), devidamente preenchido conforme orientação, salientando que o valor estimado está baseado no acumulo de demandas de anos anteriores, já que o orçamento é variável, o que dificulta o planejamento anual da contratação;

Lista de verificação, observando que não foi preenchida a coluna 3 por não termos ainda com identificar a paginação do processo, já que ainda está em fase inicial de inclusão de documentos;

Termo de Referência, conforme modelo da AGU baseado na Lei 14.133/2021;

Mapa de Risco, elaborado no mdulo de Gestão de riscos Digital;

Planilhas com descrição dos materiais bibliográficos a serem adquiridos.

     Concluímos que, com relação ao prazo de elaboração estabelecidos no art. n° 5 da portaria n° 103/2024-PRAD, ressaltamos que a referida portaria foi publicada dia 23/10/2024 e o processo só foi despachado para a Biblioteca dia 24/12/2024, ou seja, já decorridos os 45 dias para conclusão dos trabalhos da equipe de planejamento. Como o atraso não foi da equipe e sim na demora da tramitação, solicitamos que não haja prejuízo ao seguimento do processo e ao trabalho elaborado pela equipe de planejamento.

Atenciosamente,