À PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/PRAD,

Informamos a conclusão dos trabalhos quanto à análise da instrução processual do processo de contratação direta para o "Curso 12ª CONTRATOS WEEK – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", nos termos da legislação que rege o tema. Encaminhamos o processo no qual realizamos os seguintes procedimentos:

• Termo de Referência versão final (fls. 119 - 140);
• Habilitação da Empresa (fls. 142 - 170).
• Relatório de Inexigibilidade (fls. 171 - 172).
• Lista de Verificação da AGU (fls. 173 – 178).
• Declaração de Não Emprego de Menor (fl. 170).

Encaminhamos o processo para as demais providências necessárias.

Atenciosamente,