À PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/PRAD,

Informamos a conclusão dos trabalhos quanto à análise da instrução processual do processo de contratação direta para a "Curso de Capacitação Para os Gestores da PRAD e PROPLAN - Curso de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil.", nos termos da legislação que rege o tema. Encaminhamos o processo no qual realizamos os seguintes procedimentos:

• Termo de Referência versão final (fls. 111 - 123);
• Habilitação da Empresa (fls. 125 - 155).
• Relatório de Inexigibilidade (fls. 156 - 157).
• Lista de Verificação da AGU (fls. 158 – 163).
• Declaração de Não Emprego de Menor (fls. 139).

Encaminhamos o processo para as demais providências necessárias.

Atenciosamente,