À DIVISÃO DE PLANEJAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES/CPCE,

Devolvemos o presente processo para o preenchimento adequado do formulário instrutório nos seguintes itens:

Item 4: deve ser indicada a página da manifestação da empresa (página correta: 335);

Item 5: deve indicar a página do relatório de situação contratual (página correta: 398);

Itens 12 e 13: devem indicar as páginas das certidões (412 a 419). Além disso, o SICAF está com a Receita Municipal vencida (a empresa deve ser notificada para regularizar a certidão). As certidões atualizadas devem ser incluídas novamente no processo.

Item 20: o fiscal indicou no relatório (fl. 336) que não houve atualização do mapa de riscos. Sendo assim, o item deve ser marcado como NÃO.

Item 21: além de indicar a página da dotação orçamentária, deve indicar a página da minuta do termo aditivo (395 a 396).

Atenciosamente,