À COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO PATRIMONIAL/PREUNI,

À Equipe de Planejamento da Contratação,

Realizou-se a análise da documentação anexada ao processo 23111.003726/2025-35, que trata da contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra, de forma contínua, para o desempenho de atividade de apoio administrativo e operacional, para o Campus Ministro Petrônio Portella - Teresina e para o Campus Amílcar Ferreira Sobral - Floriano. A seguir, informa-se os documentos anexados e as providências a serem tomadas:

• Documento de Qualificação de Demanda (DQD) (fls. 28-30);
• Portaria da Equipe de Planejamento Nº 63/2025 - PRAD  (fl. 35-36);

Com relação às providências, aponta-se as seguintes:

1 - Inclusão do Documento de Formalização de Demanda do Plano de Contratações Anual/PGC;

2 – Elaboração do Estudo Técnico Preliminar DIGITAL no sistema Compras.gov.br, no qual deverá constar assinatura dos responsáveis pela elaboração;

3 – Preenchimento da Lista de Verificação referente ao Estudo Técnico Preliminar, pela equipe de planejamento da contratação (ou responsável pela sua elaboração), segue link para baixar o arquivo https://ufpi.br/requisitantes-demandantes-ufpi-ccl ;

4 - Elaboração do Termo de Referência com base no modelo da AGU conforme lei nº 14.133/21 disponível em https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/pregao-e-concorrencia, opção “Termo de Referência Serviços COM - Lei 14.133”, em que deverá constar assinatura dos responsáveis pela elaboração;

5 - Inclusão de despacho de aprovação do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência assinado pela autoridade competente do setor requisitante;

6 - Elaboração do Mapa de Gerenciamento de Riscos, no Sistema Gestão de Riscos (localizado no Comprasgov) com assinatura dos responsáveis pela elaboração;

7 – Elaboração do Instrumento de Medição de Resultados (IMR) com assinatura dos responsáveis pela elaboração;

8 - Por se tratar de contratação de serviço com disponibilização de mão de obra, observar a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.

Sendo assim, devolvemos o processo para que o setor requisitante e a Equipe de Planejamento tomem conhecimento das providências a serem realizadas.

Atenciosamente,