À PRAD,

Para autorização e posterior encaminhamento à Procuradoria Jurídica/UFPI para análise e emissão de parecer jurídico.

A presente solicitação trata de prorrogação do contrato 31/2018, celebrado entre a UFPI e a EMPRESA ROBERGES LIMA CAVALCANTI ME.

O processo está instruído da forma que segue:

• Contrato 31/2018 – fls. 15/20;
• Termo de Referência - fls. 21/32;
• Portaria de fiscalização do contrato – fl. 44;
• Ficha de análise de prorrogação de vigência – fl. 40;
• Manifestação da contratado de interesse na prorrogação – fl. 42;
• Certidões de regularidade municipal, estadual e federal, CNDT e Certidão de regularidade do FGTS – fls. 43/47;
• Verificação quanto a vantajosidade da contratação – fls. 51/59;
• Dotação orçamentária – fl. 58;
• Minuta do 1º Termo Aditivo – fl. 61;
• Consulta ao SICAF, consulta inidôneos TCU, CEIS, Certidão CNJ e consulta ao CADIN – fls. 62/70;
• Justificativa de prorrogação do contrato - fls. 71/72;

Diante das informações prestadas, encaminhamos este processo para análise da possibilidade de prorrogação e análise da minuta do 1º termo aditivo, na forma discriminada no despacho da Gerência de Contratos às fls. 71/72.