Universidade Federal do Piauí Teresina, 24 de Dezembro de 2025


Processo No. 23111.054912/2025-69
Assunto: SOLICITAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO 90008/2024, REALIZADO E GERENCIADO PELO COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7° BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA.

DESPACHO


À PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

Sr. Pró-Reitor,

 

De ordem, encaminha-se processo para análise e manifestação quanto a existência de dotação orçamentária para empenho da despesa solicitada. A existência de prévia dotação orçamentária é condição a ser observada antes da assunção de quaisquer despesas.

Em tempo, observar informações sobre os recursos a serem utilizados, conforme documento de formalização da demanda constante neste processo.

Exercício Financeiro: 2025.

Fundamentação Legal: Art. 167, inciso II da Constituição Federal, Art. 150 da Lei n° 14.133/2021 e Art. 73 do Decreto -Lei n° 200/67.

 

Atenciosamente, 










(Autenticado digitalmente em 14/10/2025 10:09)
ERIKA PATRÍCIA MARQUES COSTA
PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO (11.00.15)
ASSESSOR


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