Prezados,

Ao tempo em que cumprimento, informo que os questionamentos apresentados no Despacho nº 821/2025/CCS PRAD, referente ao presente processo, são respondidos conforme segue:

Justificativa para ausência do ETP e mapa de risco

Nos termos do art. 14, da IN SEGES/ME nº 58/2022, bem como, do art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021, que conferem discricionariedade à Administração para elaboração do Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, entende-se, para os fins dos presentes autos, que a menor complexidade do objeto e o pequeno valor e o baixo risco da contratação torna prescindível a necessidade de elaboração desses documentos (art. 75, inc. I e II da Lei 14.133/21). De toda forma, as informações necessárias e suficientes capazes de demonstrar o interesse público, provendo a devida segurança transacional, estão registradas nos documentos que compõem a instrução processual.

obs : A justificativa foi inserida no processo . 

Sobre os itens

ITEM 01 - Gas refrigerante odontológico, aplicação: teste de vitalidade pulpar, apresentação: aerosol, temperatura: cerca de - 50ºc

• A unidade de fornecimento encontrada em nossa pesquisa foi de “FRASCO DE 200 ML”. Está correta?

RESPOSTA – Sim

ITEM 02: Lençol de borracha Hygienic (pré-cortado). Tamanho 13,5 x 13,5 cm

• Quantas unidades contém a caixa? A unidade de fornecimento encontrada em nossa pesquisa foi de “Embalagem com 26 Unidades”. Está correta?

RESPOSTA – Sim

ITENS 05 ao 09 - Cones de Guta / Cones de Papel

• Quantas unidades contém a caixa? A unidade de fornecimento encontrada em nossa pesquisa foi de “Embalagem com 120 Unidades”. Está correta?

RESPOSTA – Sim

ITEM 16 - FILME RADIOGRÁFICO PERIAPICAL ADULTO

• A unidade do Termo de Referência é “Caixa com 100 Unidades”, no entanto, em nossa pesquisa de preços a maioria dos preços encontrados são para a unidade de fornecimento “EMBALAGEM COM 150 UNIDADES”. Podemos fazer a alteração? Em caso positivo, sugerimos revisar o quantitativo, pois a caixa conterá mais unidades.

RESPOSTA – Sim

ITEM 22 - MEVIPACAINA 2% COM ADRENALINA 01:100 MIL

• O Nome correto é Mepivacaína? O nome completo segundo o catmat informado é “Mepivacaína Cloridrato - Mepivacaína Cloridrato, Apresentação Associada Com Epinefrina, Dosagem 2% +1:100.000”, ele pode ser usado na descrição do item no Termo de Referência em vez de “MEVIPACAINA 2% COM ADRENALINA 01:100 MIL”?

RESPOSTA – NÃO. A MEVIPACAINA DEVE SER COM EPINEFRINA E NÃO DEVE SER SUBSTITUIDA POR ADRENALINA

Item 24 - MEVIPACAINA 3% SEM VASO

• O Nome correto é Mepivacaína? O nome completo segundo o catmat informado é “Mepivacaína Cloridrato, Concentração 3%, Forma Farmacêutica Solução Injetável(adicionar “Sem vaso”)”, ele pode ser usado na descrição do item no Termo de Referência em vez de “MEVIPACAINA 3% SEM VASO”?

RESPOSTA- SIM

Item 26 - SORO FISIOLÓGICO CLORETO DE SÓDIO 9% (INTRAVENOSO)

• No Termo de Referência está 16 caixas contendo 12 frascos de 500 ml. Na pesquisa de preços, encontramos a maioria dos preços em unidades de frascos. Podemos fazer a conversão para “Frasco de 500 ml” e a quantidade do item ser adaptada, ficando 192 frascos de 500 ml?

RESPOSTA – SIM

Atenciosamente,