Universidade Federal do Piauí Teresina, 20 de Março de 2026


Processo No. 23111.053096/2024-22
Assunto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DE PLATAFORMA DIGITAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CURSOS OFERTADOS PELA UFPI E PELAS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DO MEC (BASE LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL N°. 14/133/21 - FORNECEDOR EXCLUSIVO).

DESPACHO


À PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/PRAD,

 

Considerando a continuidade da instrução processual, procedemos com a análise dos documentos acostados nos autos e realizamos as seguintes complementações:

  • Minuta do Termo de Referência TIC (fls. 385 - 429);
  • Minuta do Termo de Contrato TIC (fls. 334-344);
  • Certificação Processual da AGU (fls. 431 - 433);
  • Lista de Verificação da AGU (fls. 434 - 452).

 

Encaminhamos o processo para autorização da autoridade competente e encaminhamento à PGF/UFPI para análise e emissão de parecer das minutas de Termo de Referência e de Termo de Contrato.

Obs: Devido a um erro no sistema SIPAC, não é possível baixar o processo em PDF sem desmarcar o documento "ORÇAMENTO Nº 7/2025 - BC". Portanto, a numeração elencada na Lista de verificação foi observada considerando o erro neste documento. 

 

 

Atenciosamente,










(Autenticado digitalmente em 07/11/2025 16:27)
FRANCISCO ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES/PRAD (11.00.15.10)
CHEFE DE DIVISAO


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