À PROPLAN

Sr. Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento,

Ao tempo em que o cumprimento cordialmente, encaminhamos para conhecimento o Processo nº 23111.043913/2024-31 – Solicitação de Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Vigia e Vigilância Patrimonial Armada e Desarmada nos campi da Universidade Federal do Piauí.

De acordo com o DESPACHO nº 872/2025 – CCL/PRAD, de 24 de novembro de 2025, informa-se que o objeto do processo é a abertura de um certame licitatório para contratação de empresa especializada em mão de obra para a prestação de serviços de vigilância em toda a UFPI.

Consta nos autos que a estimativa da contratação é de R$ 23.621.466,79. Ressaltamos que esse valor é 57% superior ao custo atual da despesa, que gira em torno de R$ 15.035.571,79, conforme relatórios de liquidação anual dessas despesas na UFPI. Isso representa um acréscimo aproximado de R$ 8.585.895,00 em relação ao contrato vigente.

Salientamos que esse impacto orçamentário é bastante elevado e pode acarretar restrições futuras, especialmente considerando que, conforme previsto na PLOA 2026, houve apenas um incremento de 2,3% nas ações discricionárias. Diante do exposto, sugerimos verificar se os quantitativos a serem licitados estão compatíveis com os contratos atuais, a fim de evitar riscos de insuficiência orçamentária ao longo da execução contratual.

Atenciosamente,