Prezada Stephanne,

Considerando a rescisão do contrato nº 17/2024, registrada no sistema Contratos.gov.br, com base nos procedimentos previstos no Comunicado nº 05/2025 do Compras.gov, que dispõe sobre a contratação de remanescentes ou convocação de cadastro de reserva em processos realizados pela Lei nº 14.133/2021, disponho:

Iniciar a fase de reabertura do pregão ou certame, retornando à etapa de convocação dos licitantes habilitados, mantendo a ordem de classificação estabelecida originalmente.

Convocar formalmente o licitante remanescente, respeitando a ordem classificatória e emitindo comunicação prévia por e‑mail, conforme orientações da plataforma Compras.gov.

Orientações adicionais:

A convocação deverá ser registrada no sistema, evidenciando sua data e forma de comunicação.

Caso o primeiro remanescente não atenda à convocação, prosseguir com o próximo na lista, observando estritamente a ordem de classificação.

Acesso ao Comunicado Nº 05/2025:
“Procedimentos para contratação de remanescentes ou convocação de cadastro de reserva em processos realizados pela lei nº 14.133/21”
 Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-05-25-procedimentos-para-contratacao-de-remanescentes-ou-convocacao-de-cadastro-de-reserva-em-processos-realizados-pela-lei-n-14-133-21

Solicito que sejam tomadas as providências necessárias para o prosseguimento da Convocação dos Remanescentes dentro do prazo do atual contrato.

Atenciosamente,