À PRO-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - PRAD,

Sra. Pró-Reitora,

Considerando a adequação da instrução processual nos termos previstos no Decreto nº 11.462/23 e na Portaria nº 29/2024-PRAD, realizamos a complementação da instrução processual com os seguintes documentos que competem à CCL:

- Realização de Pesquisa de Preços e Declaração de Vantajosidade Econômica, conforme a 1º, §3 º da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021 (fls. 151 - 158);

- Solicitação da Adesão ao Órgão Gerenciador (fl. 175);

- Comprovantes do SICAF, CADIN, Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), Certidão Negativa de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade (CNJ), e Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos (TCU) da empresa e dos sócios majoritários (fl. 176 - 189);

- Preenchimento da Lista de Verificação/AGU.

Informações Complementares:

• Vigência da Ata de Registro de Preços Nº 34/2024: 08/06/2024 - 07/06/2026;

• Data aprovação análise no ComprasGov: 12/12/2025 (fl. 175).

Diante do exposto, encaminhamos o processo para análise e deliberações.

Atenciosamente,