DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA E CLÍNICA ODONTOLÓGICA/CCS,

Considerando o despacho n° 829/2025 - GECON/PRAD, que indica a numeração do próximo contrato a ser firmado entre e UFPI e a Empresa SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA., para o exercício de 2026;

Considerando que este processo, que trata da contratação de serviços contínuos de Monitoramento Pessoal - Dosimetria Pessoal, por meio de laboratório credenciado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear pessoal (CNEN), está nas etapas finais, com a contratação homologada, fls. 534, e portaria de fiscalização da execução do Contrato nº 01/2026 publicada, fls. 543;

Considerando, ainda,  o encerramento do prazo para emissão de empenhos do exercício orçamentário de 2025, bem como a inexistência, no momento, de disponibilidade orçamentária para cobertura da referida despesa;

De ordem, devolvemos o processo ao setor solicitante para que seja encaminhados somente a partir de janeiro de 2026, em conformidade com a data prevista na Portaria nº 32/2025-PRAD, qual seja, 09/01/2026.

Ressalta-se que, em situações devidamente caracterizadas como URGÊNCIA, os setores interessados deverão entrar em contato com a PRAD, para que os casos sejam analisados individualmente.