À PRAEC,

Considerando o despacho nº 710/2025 – GEXCONT/PRAD, que encaminhou o processo à PROPLAN informando a inexistência de recursos disponíveis na estrutura orçamentária informada à fl. 477 e o despacho nº 1/2026 – GEXCONT/PRAD, que devolve o processo a esta Pró-Reitoria em razão da impossibilidade de emissão da nota de empenho, diante da ausência de disponibilidade orçamentária, com documento comprobatório em anexo, fls. 648;

Devolve-se o processo ao setor requisitante para as providências que entender cabíveis.

Ressalta-se que quaisquer dúvidas quanto à dotação, estrutura ou disponibilidade orçamentária deverão ser direcionadas à PROPLAN, uma vez que a PRAD atua como unidade executora, competindo-lhe apenas a execução da despesa após a devida indicação e disponibilidade orçamentária.

Atenciosamente,