À COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Sra. Coordenadora,

Encaminha-se os autos para as providências necessárias quanto à realização do procedimento licitatório proposto. Para tanto, faz-se necessário o cumprimento, na íntegra, do PARECER Nº 00044/2026/NLC/ELIC/PGF/AGU, devidamente homologado pela Gestora Máxima desta IFES.

Na oportunidade, ressaltamos ainda a necessidade de preenchimento da Lista de Verificação da AGU para o caso em tela, bem como a emissão de relatório final de conformidade entre as peças processuais e os itens constantes no parecer jurídico.