À PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/PRAD,

Considerando o Despacho nº 595/2026 - PRAD, encaminhamos o processo com os seguintes documentos:

• Termo de Referência nº 4/2026 e Termo de Contrato;

• Considerações sobre Parecer Nº. 04247/2025/NLC/ELIC/PGF/AGU;

• Comprovantes do SICAF, CADIN, Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), Certidão Negativa de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade (CNJ), e Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos (TCU) da empresa e do sócio;

• Divulgação da Compra no Portal Nacional de Contratações Públicas (Ato que autoriza a Contratação Direta nº 98/2026) e publicação no sítio eletrônico: https://ufpi.br/inexigibilidade-contratacoes-direta-ccl.

Encaminhamos o processo para as demais providências necessárias.

Atenciosamente,