À PRO-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/PRAD,

Considerando o Despacho Nº 4256/2025 - PRAD e Autorização para a Contratação Direta 05/2026 - PRAD, encaminhamos o processo com os seguintes documentos:

• Termo de Referência nº 03/2026 (fls. 572 - 591) e Minuta de Contrato (fls. 592 - 601);

• Comprovantes do SICAF, CADIN, Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), Certidão Negativa de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade (CNJ), e Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos (TCU) da empresa e dos sócios (fls. 608 - 617);

• Divulgação da Compra no Portal Nacional de Contratações Públicas (Ato que autoriza a Contratação Direta nº 09/2026, fls. 635 - 642) e publicação no sítio eletrônico: https://ufpi.br/inexigibilidade-contratacoes-direta-ccl;

• Considerações ao Parecer n. Nº 03978/2025/NLC/ELIC/PGF/AGU (fls. 625 - 633).

Diante do exposto, encaminhamos o processo para as demais providências necessárias.

Atenciosamente,