À PRO-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - PRAD,

Sra. Pró-Reitora,

Considerando a adequação da instrução processual nos termos previstos no Decreto nº 11.462/23 e na Portaria nº 29/2024-PRAD, realizamos a complementação da instrução processual com os seguintes documentos que competem à CCL:

• Realização de Pesquisa de Preços e Declaração de Vantajosidade Econômica, conforme a 1º, §3 º da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021;

• Solicitação da Adesão ao Órgão Gerenciador;

• Comprovantes do SICAF, Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), Certidão Negativa de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade (CNJ), e Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos (TCU) da empresa e do sócio majoritário;

• CADIN da empresa;

• Preenchimento da Lista de Verificação/AGU.

Informações Complementares:

Vigência da Ata de Registro de Preços Nº 02/2025:  09/05/2025 a 08/05/2027
Data aprovação análise no ComprasGov: 20/05/2026 (fls. 420 - 421).

Diante do exposto, encaminhamos o processo para análise e deliberações.

Atenciosamente,