À PRAD,

Por ordem, encaminhamos o processo para conhecimento e adoção das providências necessárias quanto ao empenho dos recursos descentralizados pela Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SEAB/MDA), conforme a comprovante de descentralização acostado às fls. 199/200.

Tais recursos estão previstos no Contrato Acadêmico 03/2026-UFPI/FADEX (fls. 175/180), aprovado pela Resolução CD/FUFPI Nº 477, de 25 de maio de 2026 (fl. 172). Constam ainda, nos autos, outros documentos que instruem o presente encaminhamento.

Atenciosamente,